Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:00
Constitucional lei que concede gratificação natalina para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Uruguaiana
Órgão Especial rejeitaram argumentos da ADIN, proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de retirar ordenamento jurídico que concede o benefício
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 12:45
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:50
Remuneração de secretário municipal deve ser composta de subsídio em parcela única, sem acréscimos
, pleiteando o pagamento de horas extraordinárias, adicional noturno, férias, gratificação natalina e FGTS
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:01
Técnico que era exposto à rede elétrica receberá o adicional de periculosidade
importe de 30% do salário-base do autor, com reflexos em saldo de salário, férias + 1/3, gratificação natalina, FGTS + 40%.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Previdenciário. Complementos de aposentadoria e de gratificação natalina. Out/88 a abril/89. Constituição Federal art. 201 par. 5º e 6º. Execução.
Conclui a contadoria "que a conta elaborada pelos autores não se presta para liquidar corretamente o julgado devido às incorreções elencadas nos itens anteriores".
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:11
Repouso semanal remunerado. Integração das horas extras
habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:41
Qual o prazo para pagamento do 13º salário?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz informações sobre o tão aguardado pagamento do 13º salário
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:06
Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais
Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:37
Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”
A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 09:58
Supressão da gratificação de regência de classe.
Professor da rede estadual de ensino. Redução do número de matrículas. Inviabilidade de cumprir com o número mínimo de alunos em sala de aula exigido pela lei n. 1.139/92. Fato alheio à vontade do servidor.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:28
Gratificação de função percebida há mais de 10 anos.
Empregado. Cargo efetivo. Estabilidade financeira.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 11:14
Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa
Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 07:09
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Direito administrativo e processual civil. Ação ordinária de cobrança.
Pensionista. Gratificações de função policial militar e moradia. Implantação programada da vantagem. Negativa de pagamento do retroativo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2013 - 10:35
Gratificação de titulação. Lei Distrital 3.824/2006.
Direito limitado à sua vigência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:05
Recurso de revista. Caixa Econômica Federal. Diferenças salariais.
Gratificação de função recebida por mais de dez anos. Valor. Diferenças
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:45
Ação ordinária de obrigação de fazer c/c cobrança. Servidor público da FUERN.
Gratificação que possui natureza jurídica de vencimento-base. Necessidade de unificação das verbas salariais com a devida incidência das demais vantagens pessoais devidas ao recorrido sobre o somatório das referidas verbas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Administrativo. Servidor público estadual. Técnico em atividades administrativas.
Exercício das funções de dentista. Direito de receber a remuneração respectiva. Sentença mantida. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:55
Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º
A parcela só é devida quando a despedida for imotivada.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 07:31